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Justiça

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Veículos foram doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e vão garantir a segurança de custodiados e policiais durante os des...
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema

Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
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